Dossiê/Processo 35502 - Lei 5168, de 13/01/1927, artigo 9o.. decreto 18339, de 1928. decreto-lei 2961, de 20/01/1941. decreto-lei 4162, de 09/03/1942. decreto-lei 3864, de 1941. decreto-lei 8028, de 1945. decreto-lei 9698, de 1946. advogado João Alberto de F. Ribeiro, Rua São José, 90. procuração, de 1962 (32). (5) procuração, de 1963 (32

Zona de identificação

Código de referência

35502

Título

Lei 5168, de 13/01/1927, artigo 9o.. decreto 18339, de 1928. decreto-lei 2961, de 20/01/1941. decreto-lei 4162, de 09/03/1942. decreto-lei 3864, de 1941. decreto-lei 8028, de 1945. decreto-lei 9698, de 1946. advogado João Alberto de F. Ribeiro, Rua São José, 90. procuração, de 1962 (32). (5) procuração, de 1963 (32

Data(s)

  • 1964; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 13f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 28 suplicantes eram militares da Força Aérea Brasileira, e reclamaram de cálculo de tempo de serviço aéreo, como de efetivo serviço, conforme o decreto 18339, de 1928. Teria de haver diferentes medidas de contagem de tempo para diferentes naturezas de vôo. Pediram que cada ano de serviço se igualasse a 300 horas de vôo. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Bezerra Filho, Luiz (autor); Baumgarth, Johannes (autor); Kubo, Toshio (autor); Abreu, Plínio Lemos de (autor); Kogler, João Eduardo e outros (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34301 (número do documento)

        Área de ingresso