Dossiê/Processo 36852 - Lei nº 1156 de 12/07/1956. Decreto nº 10490-A de 25/09/1942. Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Processo de Reforma, 1939. Carta de Inatividade, assinada pelo Presidente Getúlio Vargas, 1939. Atestado Médico 2, 1938 e 1951. Folha de Cálculo de Inativo 4, 1950 à 1955

Área de identidad

Código de referencia

36852

Título

Lei nº 1156 de 12/07/1956. Decreto nº 10490-A de 25/09/1942. Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Processo de Reforma, 1939. Carta de Inatividade, assinada pelo Presidente Getúlio Vargas, 1939. Atestado Médico 2, 1938 e 1951. Folha de Cálculo de Inativo 4, 1950 à 1955

Fecha(s)

  • 1957; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 80f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, estado civil viúva do general do Exército, Amaro de Azambuja Villanova, moveu uma ação ordinária contra a União, por conta de sua participação e prestação de serviços militares durante a 2a. Guerra Mundial, assim requereu a autora, a efetivação da promoção ao posto imediatamente superior ao da reforma do seu falecido marido, com todas as vantagens e vencimentos. A ação foi julgada improcedente pelo juiz Jorge Salomão, o autor apelou para o TFR, que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo F. (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    01-04-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39251 (número do documento)

        Área de Ingreso