Dossiê/Processo 26534 - Lei nº 1316 de 1951, artigos 290 e 300. Lei nº 2370 de 1954. Constituição Federal, artigo 177. Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. Auto de Vistoria, 1965

Zona de identificação

Código de referência

26534

Título

Lei nº 1316 de 1951, artigos 290 e 300. Lei nº 2370 de 1954. Constituição Federal, artigo 177. Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. Auto de Vistoria, 1965

Data(s)

  • 1964; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 92d.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, reservista de 1ª Categoria do Exército, requereu ação para assegurar sua reforma a partir da data do seu licenciamento, por comprovação do acidente em serviço, bem como o pagamento dos vencimentos devidos. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos. O autor interpôs recurso extraordinário que foi indeferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Oliveira, Luiz Souza de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42683 (número do documento)

        Área de ingresso