Dossiê/Processo 28630 - Lei nº 2655 de 1875. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Decreto nº 10490 de 25/09/1942. Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1955. Medalha Naval de Serviço de Guerra Diploma, 1954. Diploma da Medalha de Guerra, 1946

Zone d'identification

Cote

28630

Titre

Lei nº 2655 de 1875. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Decreto nº 10490 de 25/09/1942. Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1955. Medalha Naval de Serviço de Guerra Diploma, 1954. Diploma da Medalha de Guerra, 1946

Date(s)

  • 1955; 1962 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 83f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes e outros Pedro Paulo Oriano Menescal e Ernani Machado de Gusmão, ex-militares, funcionários públicos civis, requereram ação para assegurarem o reconhecimento de suas promoções por ocasião da transferência para a reserva remunerada, bem como, pagamento de todas as vantagens decorrentes. Participaram de operações militares durante a 2ª Guerra Mundial. Promoção. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Dias, José de Aguiar (Juiz); Andrade Lysandro (autor); Oliveira, Fortunato Câmara de (autor); Loureiro, Sebastião Dantas e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    06/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        42225 (número do documento)

        Accession area