Dossiê/Processo 31387 - Lei nº 4019 de 1961. Lei nº 807 de 1962. Procuração 2 Tabelião Márcio Baronkel de S. Braga, Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, 1963, Edvard Balbino, Avenida Treze de Maio, RJ, 1966, Rua Senador Dantas, 84C, RJ

Zone d'identification

Cote

31387

Titre

Lei nº 4019 de 1961. Lei nº 807 de 1962. Procuração 2 Tabelião Márcio Baronkel de S. Braga, Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, 1963, Edvard Balbino, Avenida Treze de Maio, RJ, 1966, Rua Senador Dantas, 84C, RJ

Date(s)

  • 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 36f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, funcionários públicos civis do Ministério da Agricultura, requereram ação para assegurarem que seu títulos de nomeação fossem apostilados com todos os direitos e vantagens decorrentes, de acordo com a Lei nº 4096 de 1962 e a Lei nº 4242 de 1963. Processo inconcluso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Macedo, Ricardo Gonzaga (autor); Silva, Nelson Pereira da e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    15-04-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        42940 (número do documento)

        Accession area