Dossiê/Processo 41024 - Leis: Decreto 4247. Artigo 231, n. II, III e IV do Código Civil

Zona de identificação

Código de referência

41024

Título

Leis: Decreto 4247. Artigo 231, n. II, III e IV do Código Civil

Data(s)

  • 1928 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 14 p

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-de de um habeas-corpus em favor de Kamel Mahomed Zeitoun, menor, com 18 anos de idade., chegado ao porto do Rio de Janeiro pelo vapor italiano Dulio e detido na Hospedaria de Imigrantes da Ilha das Flores como portador de tracoma. O desembarque seria permitido se provado que teria os recursos necessários para o tratamento, e foi alegado que este era o caso do autor. A Sentença não foi identificada

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Zeitoun, Komel Mahomed (Autor); Alves, José (Réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Documento impresso em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50858 (número do documento)

        Área de ingresso