Dossiê/Processo 22349 - Lista de Subrogação, Lista de Sinistro. Protesto, 1930. Termo de Protesto, 1930. Recibo, 1925, 1926, 1927. Auto de Verificação, 1925. Apólice, 1925. Nota de Entrega, 1925. Procuração, 1925, 1931. Código Civil, artigo 1524, 985, 178. Código Comercial, artigo 728, 108, 449, 99. Decreto nº 5761 de 25/06/1930. Lei nº 2681 de 07/12/1912, artigo 9. Decreto nº 10204 de 30/04/1913, artigo 135. Lei Francesa de 11/04/1888. Lei Belga de 25/08/891. Código Federal Suisso, artigo 416. Código Comercial Italiano, artigo 926. Código Comercial Alemão, artigo 141 e 470. Código Comercial Uruguaio, artigo 1022. Código Comercial Chileno, artigo 214. Código Mexicano, artigo 592. Lei Argentina de 1891. Código Comercial, artigo 855. Decreto nº 2334 e 2417 de 1896, artigo 98 e 82. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 185

Zona de identificação

Código de referência

22349

Título

Lista de Subrogação, Lista de Sinistro. Protesto, 1930. Termo de Protesto, 1930. Recibo, 1925, 1926, 1927. Auto de Verificação, 1925. Apólice, 1925. Nota de Entrega, 1925. Procuração, 1925, 1931. Código Civil, artigo 1524, 985, 178. Código Comercial, artigo 728, 108, 449, 99. Decreto nº 5761 de 25/06/1930. Lei nº 2681 de 07/12/1912, artigo 9. Decreto nº 10204 de 30/04/1913, artigo 135. Lei Francesa de 11/04/1888. Lei Belga de 25/08/891. Código Federal Suisso, artigo 416. Código Comercial Italiano, artigo 926. Código Comercial Alemão, artigo 141 e 470. Código Comercial Uruguaio, artigo 1022. Código Comercial Chileno, artigo 214. Código Mexicano, artigo 592. Lei Argentina de 1891. Código Comercial, artigo 855. Decreto nº 2334 e 2417 de 1896, artigo 98 e 82. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 185

Data(s)

  • 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 115 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia de Seguros Alliança da Bahia (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A ré foi citada como proprietária da Estrada de Ferro Central do Brasil, para que respondesse por indenização por danos a mercadorias durante transporte, conforme o Código Civil, artigo 1524. O valor da causa foi de 37:691$270 réis. O juiz Aprígio Garcia julgou prescrita a ação penal e condenou a autora nas custas

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        22274 (número do documento)

        Área de ingresso