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procuração tabelião Nelson F. de Almeida, Avenida Antonio Carlos, 213-A, 1956. 42 Licença de Importação, Banco do Brasil S/A, 1955 e 1956. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei nº 2145 de 1953. Lei nº 2250 de 1954. Lei nº 159 de 1935
Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1920. Jornal Diário Oficial, 10/12/1920. Carta de Movimentação, Diretoria do Gabinete do Tesouro Nacional, s/d. Termo de Agravo, 1920. Certidão de Deserção, 1921
registro de dívida ativa, Tesouro Nacional. 1938. 2 custas processuais 1939e 1941. procuração, tabelião. Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ 1939. imposto sobre a renda Delegacia geral do imposto a renda 1931. jornal, Jornal do Brasil de 12/06/1930. artigo 117 e 152 do Regulamento do Imposto de Renda
Decreto n° 3084 de 1898, artigo 437
mandado de penhora, 1938. procuração passada no tabelião Hugo Ramos, rua do rosário, 116, RJ, em 1945. Diário da Justiça, 1949. taxa de saneamento do exercício de 1945, 05/06/1946. taxa de consumo d'água por pena, 1939 a 1944. recibo de renda extraordinária, produto da cobrança da dívida ativa da União, 1945, 1946. imposto de transmissão de propriedade inter-vivos do Departamento da Renda de Transmissão, 1956. decreto 21434 de 1932
(59)procuração, tabelião, firmo, Rua da Quitanda, 96 SP, 1960. tabelião, Fernando de Carvalho, Belo Horizonte - MG A, 1960. tabelião, Bruno, Rua Barão de Itapetininga, 50 SP, 1960. tabelião, Mello Viana, Rua do Rosário, 138, RJ, 1960. tabelião, Octavio Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ. Av. Graça Aranha, 57, RJ, 1960. tabelião, Ubaldino, Rua Benjamin Constant, 177 SP, 1960. lista de todos os autores, 1960. custas processuais, 1961. Lei 1533 de 31/12/51. Artigo 141 da Constituição Federal. Decreto 28313 de 28/06/50. Decreto 27654 de 29/12/49. Decreto 32258 de 12/02/53. Decreto 28813. Decreto 28847. artigo 141 e 184 da Constituição Federal. Lei 3780 de 12/07/60
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Ministério da Fazenda. Procuradoria Geral da República
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Mandatos/fontes de autoridade
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