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Jornal Diário Oficial, 07/07/1961.Procuração,(34), 1961.Custas Processuais, 1962, 1964.Decreto 50562 de 1960.Lei nº3780 de 1960. Código do Processo Civil, Art 322.Decreto-lei nº 1713 de 1939
Procuração tab (NI) - Erexim - RS, 1963 normal - Diário da Justiça - 26/05/1963, 03/01/1963 (42) procurador tab Carmem Coelho, Rua São José, 85, GB, 1963. tab (40). tab Cartório do 3º ofício - Rosa Théa... Santos Dumont - MG, 1963, tab Roberto de Lima, Avenida Eduardo Ribeiro 179, Manaus - 1963. tab Walter Zigelli, Joaçaba - Santa Catarina, 1963. custas processuais NCR$ 3.291,00, 1963, Portaria nº 42.896 de 24/04/1957 Resolução nº 3981 de 30/11/1962. nº 4007 de 24/01/1963. nº 4058 de 07/05/1962 do IAPI. orientação de serviço nº 00 - 60/339 de 17/12/1962 Boletim de Serviço nº 197 de 1962, nº 07 de 11/01/1963 (13) Atestado do IAPI - Delegacia de São Paulo - 1963 resoluções 3981 de 30/11/1962 e 4007 de 24/01/1963 Lei 3780 de 12/07/1960 artigo 9º, Lei 3826 de 1960 artigo 6º da Lei 4069 de 1962 Lei 3414 de 20/06/1958 Lei 3205 de 1957 Lei 403 de 24/09/1948 Morgado, Waldir advogado Avenida Rio Branco nº 185, 8º andar, sala 827/828 Lei 3981 de 30/11/1962
guia de desconto e recolhimento mensal, 1956. certificado de processo no STF - nº 26.915, 1956. recorte de jornal, Correio da Manhã, 29/04/1956. 5 procuração, tabelião, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, , 1956. tabelião. Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ , 1956. tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ , 1956. tabelião,Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ , 1956: custa processual, 1957. Lei 2755/56. artigo 141, § 34 CF. Decreto-lei 2122/40. Portaria 42/42. Decreto 39515/52. Lei 159/35. lei 367/56
Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1963. Custas Processuais, 1963. Lei nº 1533 de 1951, artigo 7, inciso III. Código de Processo Civil, artigos 158 e 159. Constituição Federal de 1946, artigo 15. Decreto nº 4102
14 Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1967. Custas Processuais, 1967. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 3483 de 1958. Lei nº 2284 de 1954. Lei nº 1711 de 1952. Decreto nº 38204 de 1955. Lei nº 4345 de 1964
guias. 10 para pagamento de Imposto predial, 1964 e 1965. impresso, Banco Nacional de Habitação, 1965. Procuração. 3, Tabelião, SD-A, 1965. Tabelião, Fernando Henrique Xavier de Araújo, Rua Sete de Setembro, 193, Rio de Janeiro, 1974. custa processual, 1966, 2 guias para depósitos judiciais à vista, 1965, jornal, Jornal do Commércio, 26/03/1965. Art. 141§24 Constituição Federal, Lei 1533/51, Lei 4494/64, Lei 4380/64
14 Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1967. Custas Processuais, 1967. Lei nª 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei nª 3483 de 1958. Lei nª 2284 de 1954. Lei nª 1711 de 1952. Decreto nª 38204 de 1955. Lei nª 4345 de 1964
Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ 1964. Procuração Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ 1964. Procuração Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ 1964. telegrama 1964. custas processuais 1964. Constituição Federal artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951
Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. Isenção de tributação, 1964. Lei n° 1533 de 31/12/1951. Constitutição Federal, artigo 141. Lei n° 1012 de 1949. Decreto n° 48959-A de 1960. Lei n° 2752 de 1956
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República no Estado da Guanabara. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República no Estado da Guanabara. Sub-Procuradoria Geral da República
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