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Anexo: Ata da 38ª Sessão Ordinária da Comissão Executiva do Instituto do Açúcar e do Alcool , 16/06/1967. Cópia de procuração, tabelião, Douglas Saavedra Durão, Rua 7 de Setembro, 63, RJ,1968. Lei nª 1533 de 1951,Lei nª4071 de 1966, Lei nª9870 de 1965, Constitução Federal , Art 141 § 24.
Protocolo Pedido de Benefício, 1953. Pagamento de Benefício, 1955. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15,RJ. Laudo de Inspeção 2, 1957. Conclusão da Inspeção. Receita Médica, 1954. Diário da Justiça, 11/09/1959. O Jornal, 29/03/1959. Código Civil, artigo 12, parágrafo 1. Decreto-Lei nº 4657 de 04/09/1942. Decreto-Lei nº 7527 de 1945. Decreto nº 1918, de 27/08/1946. Decreto-Lei nº 8769 de 21/01/1946, artigo 10
Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1957. Jornal Correio da Manhã, 14/07/1962
Nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas. Decreto-lei nº 2678 de 07/10/1940. Decreto-lei nº 3707 de 14/10/1941. Decreto-lei nº 3195 de 14/04/1941. Decreto nº 14722 de 16/03/1921, artigo 432. Decreto nº 20859 de 26/12/1931, artigos 104, 105, 187, 188 e 189
Jornal Diário da Justiça, 26/08/1952, 11/01/1958, 26/08/1952. Procuração, Tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1953, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1956, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ 1956. Lei nº 499 de 28/11/1948. Lei nº 116 de 15/10/1947. Lei nº 33 de 13/05/1947. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto-lei nº 3581 de 03/09/1941, artigo 2º. Decreto-lei nº 4470 de 14/07/1942. Advogado Hilton de Sousa Meirelles, Rua Teófilo Otoni, 58, Antonio Augusto de Oliveira Pinto, Avenida Presidente Wilson, 165, RJ. Lei nº 4632 de 06/01/1923, artigo 76. Decreto-lei nº 925 de 02/12/1938, artigo 390. Código de Processo Civil, artigo 64, 820
jornal - não identificado, 1952. (2) procurações tabelião José de Brito Freira. Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, em 1951 e 1953. Processo Anexo - inquérito, em 1952. Plano de Estiva do Vapor "cabedelo", em 1951. processo anexo - Requerimento de Justiça Gratuita, em 1952
Procuração Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, 1959. Código de Processo Civil, artigo 108 e 158. advogado Luiz Autuori, escritório Avenida Nilo Peçanha, 155, RJ
Certidão de Nascimento, 1936. Auto de Exame de Arbitramento, 1951. Laudo de Exame Médico, 1952. Recibo, 1949. Recibo Casa Ortopédica, 1951. Diário de Justiça, 13/06/1950. Jornal O Globo, 26/04/1951. Código Civil, artigos 231. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1963
cópia de quadro demonstrativo de pagamentos efetuados entre julho/dezembro de 1956, janeiro/dezembro de 1957, 1958, 1959, 1960, janeiro/julho de 1961. mandado de segurança expedido pelo juiz Sergio Mariano 1964. custas processuais 1965
Quadro Anual de Salários. Jornal, Diário de Justiça, 27/06/1957, 06/04/1959, 01/11/1956, 30/06/1959. Anexo, Relações pelas quais foram calculados o salário dos Estivadores do Porto do Rio de Janeiro, 1964. Procuração, tabelião, Carmen Coelho,Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1965. Artigo 291 e seguintes do Código de Processo Civil.. Artigo 159 Código Civil
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Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Identificatie
Soort entiteit
Geauthoriseerde naam
Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
Parallelle vormen van de naam
Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.
Aandere naamsvormen
Identificatiecode voor organisaties
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Bestaansperiode
Geschiedenis
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Mandaat/bronnen van bevoegdheid
Interne structuren / genealogie
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Occupations
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