Dossiê/Processo 25988 - Protocolo Pedido de Benefício, 1953. Pagamento de Benefício, 1955. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15,RJ. Laudo de Inspeção 2, 1957. Conclusão da Inspeção. Receita Médica, 1954. Diário da Justiça, 11/09/1959. O Jornal, 29/03/1959. Código Civil, artigo 12, parágrafo 1. Decreto-Lei nº 4657 de 04/09/1942. Decreto-Lei nº 7527 de 1945. Decreto nº 1918, de 27/08/1946. Decreto-Lei nº 8769 de 21/01/1946, artigo 10

Área de identificação

Código de referência

25988

Título

Protocolo Pedido de Benefício, 1953. Pagamento de Benefício, 1955. Procuração Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15,RJ. Laudo de Inspeção 2, 1957. Conclusão da Inspeção. Receita Médica, 1954. Diário da Justiça, 11/09/1959. O Jornal, 29/03/1959. Código Civil, artigo 12, parágrafo 1. Decreto-Lei nº 4657 de 04/09/1942. Decreto-Lei nº 7527 de 1945. Decreto nº 1918, de 27/08/1946. Decreto-Lei nº 8769 de 21/01/1946, artigo 10

Data(s)

  • 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 123f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, residente na Rua Major Aguiar, 150, Volta Redonda, requereu ação para assegurar o pagamento da pensão que estava recebendo após ter sofrido um acidente de trabalho, bem como o pagamento dos vencimentos atrasados. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu e o Tribunal Federal de Recurso deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Antunes, Antonio (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32769 (número do documento)

        Área de ingresso