Dossiê/Processo 22970 - Nomeação, 1941. Jornal Diário Oficial. Procuração, 1949. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939, artigo 64. Decreto-lei nº 5175 de 07/01/1943

Área de identificação

Código de referência

22970

Título

Nomeação, 1941. Jornal Diário Oficial. Procuração, 1949. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939, artigo 64. Decreto-lei nº 5175 de 07/01/1943

Data(s)

  • 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 35 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, brasileiro, desquitado, funcionário público residente à Rua Araújo 200, RJ, requereu a anulação do ato do Ministro da Fazenda que o removeu do Rio de Janeiro para a Mesa Alfandegária de Areia Branca no Estado do Rio Grande do Norte, por perseguição política. O suplicante argumentou que era ascensorista e para o local que foi removido não havia elevador. O juiz Joaquim de Souza Neto julgou a ação improcedente. O autor recorreu, porém os autos se mostram inconclusos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cruz, João Ramos da (autor); Jara, Eduardo (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31913 (número do documento)

        Área de ingresso