Dossiê/Processo 32258 - nomeação feita pelo presidente Getulio Vargas em 1932. histórico emitido pelo Ministério da Marinha em 1941. procuração. tabelião. José de Queiroz Lima . rua. do Rosário,126, RJ (1952, mudou para B. Aires,186) em 1957. código processo civil, artigo 291. constituição federal, artigo 141

Área de identidad

Código de referencia

32258

Título

nomeação feita pelo presidente Getulio Vargas em 1932. histórico emitido pelo Ministério da Marinha em 1941. procuração. tabelião. José de Queiroz Lima . rua. do Rosário,126, RJ (1952, mudou para B. Aires,186) em 1957. código processo civil, artigo 291. constituição federal, artigo 141

Fecha(s)

  • 1953; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 23f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Dagmar Lelles propôs ação ordinária contra União Federal. O autor, antes de ser guarda civil serviu no Corpo de Fuzileiros Navais, quando foi sem motivos dispensado de suas funções e já contava com mais de 10 anos de serviço público. Diante disso, requereu ser reintegrado com direito a promoções e atrasados com juros, e condenada ainda a ré a pagar valor de causa de Cr$20.000,00. A ação tinha como fundamento o artigo 291 do Código do Processo Civil e o artigo 141, § 3 da Constituição Federal. O autor abandonou a ação.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lelles, Dagmar (autor); Milhomens, Jônatas de Matos (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34288 (número do documento)

        Área de Ingreso