Dossiê/Processo 25194 - Nomeação pelo Presidente da República, 1945. Jornal Diário Oficial, 11/04/1950, 02/07/1947, Diário do Congresso Nacional, 08/12/1949. Procuração, Tabelião Paulo Ribeiro Graça Rua do Rosário, 145, RJ, 1951. Decreto-lei nº 7856 de 13/08/1945. Constituição Federal, artigo 18. Decreto-lei nº 9657 de 28/08/1946. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939

Zona de identificação

Código de referência

25194

Título

Nomeação pelo Presidente da República, 1945. Jornal Diário Oficial, 11/04/1950, 02/07/1947, Diário do Congresso Nacional, 08/12/1949. Procuração, Tabelião Paulo Ribeiro Graça Rua do Rosário, 145, RJ, 1951. Decreto-lei nº 7856 de 13/08/1945. Constituição Federal, artigo 18. Decreto-lei nº 9657 de 28/08/1946. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939

Data(s)

  • 1952; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 106f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, solteiro, contador, residente à Rua Ronald de Carvalho, 70, pertencente ao quadro epramnente do Minsitério da Fazenda, requereu anulação de sua exoneração, bem como pagamento dos vencimentos devidos. O juiz julgou a açaõ procedente e recorreu de ofício. A União apelou e o TFR deu provimento a ambos. O autor entrou com embargos, recebidos. A União interpôs recurso extraordinário, provido. O autor ofereceu embargos de nulidade, desprezados pelo STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ananias, Nicolau (autor); Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31935 (número do documento)

        Área de ingresso