Dossiê/Processo 31326 - Notificação, 1956. Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1949. Procuração Tabelião José Rubião, 1959, 1960. Decreto-Lei nº 5159 de 1946

Zona de identificação

Código de referência

31326

Título

Notificação, 1956. Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1949. Procuração Tabelião José Rubião, 1959, 1960. Decreto-Lei nº 5159 de 1946

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 130f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Singer Sewing Machine Company (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requer anulação da cobrança indevida feita pela Delegacia Regional do Imposto de Renda no Distrito Federal, no valor de 1.852.024,00 cruzeiros, referentes ao adicional do Imposto de Renda relativo ao exercício de 1957. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. A autora interpôs recurso extraordinário, que foi indeferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/12/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44814 (número do documento)

        Área de ingresso