Dossiê/Processo 24222 - Notificação, 1957. Procuração, 1948. Nota de Compra de Automóvel, 1953. Nota de Registro do Veículo, 1955. Jornal Diário de Justiça, 1957, Jornal do Comercio, 1957, Diário de Notícias, 1960. Termo de Agravo, 1958. Decreto nº 34893 de 1954, artigo 27

Zona de identificação

Código de referência

24222

Título

Notificação, 1957. Procuração, 1948. Nota de Compra de Automóvel, 1953. Nota de Registro do Veículo, 1955. Jornal Diário de Justiça, 1957, Jornal do Comercio, 1957, Diário de Notícias, 1960. Termo de Agravo, 1958. Decreto nº 34893 de 1954, artigo 27

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 183 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão comerciante. Requereu ação para assegurar pagamento de indenização no valor de Cr$ 550.000,00, referente aos prejuízos e danos sofridos pela apreensão de um automóvel de sua propriedade, trazido dos Estados Unidos da América do Norte. A apreensão foi feita pela Alfândega do Rio de Janeiro. Leilão. O juiz Vivaldi Brandão Couto considerou a ação improcedente. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Martins, Linaldo de Simões (autor); Macedo, Raimundo F. (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39204 (número do documento)

        Área de ingresso