Dossiê/Processo 38998 - Notificação 56 Delegacia Regional do Imposto de Renda, 1963. Procuração, 63 tabelião. Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1960. Guia para pagamento de taxa judiciária 2 1963. Contra-Cheque, Ministério da Guerra, 1963. Lei 4242 de 1963, Lei 1533 de 1951, Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24

Área de identidad

Código de referencia

38998

Título

Notificação 56 Delegacia Regional do Imposto de Renda, 1963. Procuração, 63 tabelião. Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1960. Guia para pagamento de taxa judiciária 2 1963. Contra-Cheque, Ministério da Guerra, 1963. Lei 4242 de 1963, Lei 1533 de 1951, Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24

Fecha(s)

  • 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v. 262f.

Área de contexto

Nombre del productor

Delegacia Regional do Imposto de Renda no Estado da Guanabara (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de 2º volume de Mandado de Sentença impetrando contra ato da impetrada, que exigiu o pagamento de Empréstimo Compulsório que tratava a Lei nº 4242, de 17/07/1963 artigo 72 e 73. Os impetrantes alegaram que a citada cobrança era Inconstitucional conforme a Constituição Federal artigo 141, parágrafo 34. Sentença não consta no processo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Abrantes, Luiz (autor); D'Olve Junior, Frederico (autor); Vasconcellos, José Hermano de (autor); Hader, Benedikt (autor); Netto, Vicente D'Olve Barros e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49611 (número do documento)

        Área de Ingreso