Dossiê/Processo 5224 - Ofício, 1897. Declaração, 1897

Zona de identificação

Código de referência

5224

Título

Ofício, 1897. Declaração, 1897

Data(s)

  • 1897 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 85f

Zona do contexto

Nome do produtor

Ministério Público Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O réu, de nacionalidade espanhola de Barcelona, estado civil casado, alfabetizado, tinha filha que morava no Brasil. Foi preso ao desembarcar do vapor francês Les Alpes, vindo de Marselha por estar com uma mala de fundo falso contendo cortes de seda sujeitos a direitos aduaneiros. O mesmo ficou detido na Casa de Detenção. O Supremo Tribunal Federal deu provimento a apelação para mandar o réu a novo juiz. Acrescente-se que é apelante o procurador da República e o réu em questão, o apelado. É citado o Código Penal, artigo 255 e 265

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz); Prat, José Maria (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        17710 (número do documento)

        Área de ingresso