Dossiê/Processo 16918 - Ordem do Dia, Almanaques de Guerra,1909. Jornal Diário Oficial, 15/08/1909. Protesto, 1909. Carta Precatória, 1909. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1909, Porto Alegre, RS, 1907. Resolução Militar, 1909

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16918

Title

Ordem do Dia, Almanaques de Guerra,1909. Jornal Diário Oficial, 15/08/1909. Protesto, 1909. Carta Precatória, 1909. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1909, Porto Alegre, RS, 1907. Resolução Militar, 1909

Date(s)

  • 1909 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 109f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O autor, capitão de artilharia do Exército, alegou que ocupava seu posto desde 4/1/1890 e que os réus ocupavam seus postos respectivamente desde 4/2/1890 e 5/5/1891. Mesmo sendo o autor mais ntigo no posto, José Joaquim foi promovido a 1o. tenente. O autor requereu anulação das promoções e posteriormente sua promoção. O Processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no decreto nº 19.910, de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelos Decretos nº 20032 de 25 maio de 1931, e nº 20105 de 13 de junho de 1931

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Accruals

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Conditions governing access

Alves, Bento Marinho (autor); Albuquerque, José Joaquim Pires de Carvalho e (réu); Mendes, Clemente Augusto de Argolo (réu); Martins, Raul de Souza (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    24/7/7

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        Archivist's note

        22592 (número do documento)

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