Dossiê/Processo 22350 - Planta da Avenida Automóvel Clube, RJ, 1940. Imposto Predial e Territorial, 1939. Escritura de Venda. Planta da Adutora, 1939. Procuração, 1939. Dívida Ativa, 1934. Cobrança de Dívida Ativa, 1927. Mandado de Emissão de Posse, 1939. Decreto-lei nº 317 de 07/03/1938. Decreto nº 23457 de 14/11/1933. Decreto nº 24733 de 14/07/1934. Decreto nº 4956 de 09/09/1903

Área de identificação

Código de referência

22350

Título

Planta da Avenida Automóvel Clube, RJ, 1940. Imposto Predial e Territorial, 1939. Escritura de Venda. Planta da Adutora, 1939. Procuração, 1939. Dívida Ativa, 1934. Cobrança de Dívida Ativa, 1927. Mandado de Emissão de Posse, 1939. Decreto-lei nº 317 de 07/03/1938. Decreto nº 23457 de 14/11/1933. Decreto nº 24733 de 14/07/1934. Decreto nº 4956 de 09/09/1903

Data(s)

  • 1939; 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 117 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu a desapropriação, de acordo com o Decreto nº 317 de 07/03/1938, dos terrenos da Vila de São João da Pereita, Vicente de Carvalho, necessárias à execução das obras de reforço do abastecimento de água no Rio de Janeiro, conforme o Decreto nº 23457 de 14/11/1933. Ofereceu ao réu o pagamento do valor de 30:360$000 réis pelo terreno, como indenização. O juiz Antonio Bruno Barbosa deferiu o processo de desapropriação, expedindo mandado de emissão de posse, uma vez paga a indenização acordada entre as partes

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Goldemberg, Rubbem (réu); Hungria, Nelson (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23975 (número do documento)

        Área de ingresso