Dossiê/Processo 14317 - Planta de terreno, 1896. Jornal Diário da Justiça, 22/02/1929. Procuração, Tabelião Lino A. Fonseca Junior, Rua Nerval de Gouvêa, 153, RJ, 1929, Tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1929. Registro Geral dos Imóveis. Código Civil, artigo 50

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14317

Title

Planta de terreno, 1896. Jornal Diário da Justiça, 22/02/1929. Procuração, Tabelião Lino A. Fonseca Junior, Rua Nerval de Gouvêa, 153, RJ, 1929, Tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1929. Registro Geral dos Imóveis. Código Civil, artigo 50

Date(s)

  • 1927 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 102f.

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O autor era estado civil casado, profissão lavrador, morador em Oswaldo Cruz, na posse mansa e pacífica do imóvel Bello Respiro, com todas as servidões e benfeitorias havia mais de 30 anos, havendo 10 alqueires de terras e exercendo os direitos dominicais, conforme o Código Civil Brasileiro, artigo 550. Promoveu a ação para que se declarasse o seu domínio sobre o sítio. O Juiz julgou-se incompetente. O autor entrou com agravo ao STF, negado. O Juiz julgou improcedente a ação e condenou o autor nas custas

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Barbosa, Joaquim Dias (autor); Marques, José de Almeida e outros (réu); Ferreira, Fernando Luiz Vieira (juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    31/05/07

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        20763 (número do documento)

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