Dossiê/Processo 25002 - Portaria de Intimação, 1954. Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1954. Código do Processo Civil, artigo 684. Decreto nº 32392 de 02/03/1955. Lei nº do Selo, artigo 40

Área de identidad

Código de referencia

25002

Título

Portaria de Intimação, 1954. Procuração Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1954. Código do Processo Civil, artigo 684. Decreto nº 32392 de 02/03/1955. Lei nº do Selo, artigo 40

Fecha(s)

  • 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 130f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Nacional de Álcalis Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora moveu contra a ré uma ação ordinária, por conta da improcedência da portaria de intimação que lhe impôs a cobrança do imposto e multa. Assim, requereu a anulação de tal ato de cobrança de imposto pela Recebedoria do Distrito Federal.O juiz julgou procedente a ação. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento a apelação da União Federal, por unanimidade de votos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    07/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37596 (número do documento)

        Área de Ingreso