Dossiê/Processo 37717 - Processo Anexo: Ação de Reintegração de Posse, Juízo de Direito da 2ª. Vara da Fazenda Pública, n. 33.497, de 1965. Decreto-Lei nº 9760, de 1946. Código Civil, artigos 513, 515 e 517

Área de identificação

Código de referência

37717

Título

Processo Anexo: Ação de Reintegração de Posse, Juízo de Direito da 2ª. Vara da Fazenda Pública, n. 33.497, de 1965. Decreto-Lei nº 9760, de 1946. Código Civil, artigos 513, 515 e 517

Data(s)

  • 1962; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 10f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora propôs ação de reintegração de posse contra o casal Acyoli Rosa de Carvalho e Odila de Oliveira Carvalho por ocuparem uma faixa de terreno de propriedade da autora. A ocupação não é autorizada e mesmo com notificações para eles se retirarem, o casal permaneceu no local. A saída do casal é de suma importância, pois a nova pista de pouso que está sendo construída é próxima do imóvel ilegalmente ocupado. Foi concedida medida liminar com prazo de 10 dias para a desocupação voluntária. Autos inconclusos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Carvalho, Acyoli Rosa de (réu); Carvalho, Odila de Oliveira (réu); Salomão, Jorge (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46916 (número do documento)

        Área de ingresso