Dossiê/Processo 36258 - processo anexo: interpelação judicial, de 1951. (46) recibo Departamento Nacional do Café, de 1949. (4) procurações tabelião José de Almeida Prado Campos R. XV de Novembro, 17, Santos, SP, em 1950. tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ, em 1951. tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1947 e 1951. (6) contrato, de 1935, 1936, 1939, 1941 e 1945. código do processo civil, artigo 153. transferência de contrato. guia para pagamento de imposto de localização. Diário da Justiça, de 04/10/1951. (2) procurações tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, em 1952. tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, em 1955

Zona de identificação

Código de referência

36258

Título

processo anexo: interpelação judicial, de 1951. (46) recibo Departamento Nacional do Café, de 1949. (4) procurações tabelião José de Almeida Prado Campos R. XV de Novembro, 17, Santos, SP, em 1950. tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ, em 1951. tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1947 e 1951. (6) contrato, de 1935, 1936, 1939, 1941 e 1945. código do processo civil, artigo 153. transferência de contrato. guia para pagamento de imposto de localização. Diário da Justiça, de 04/10/1951. (2) procurações tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, em 1952. tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, em 1955

Data(s)

  • 1951; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 308f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia Brasileira de Café Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, sociedade anônima com sede à rua Visconde de Inhaúma, 39, RJ, entrou com uma ação contra a suplicada, um órgão autárquico para requerer rescisão contratual e pagamento de perdas e danos, com fundamento no Código Comercial, artigos 197, 127 e 202, Código Civil, artigo 1059 e código do processo civil, artigo 153 e seguintes, sendo o pleiteado consistindo na diferença entre o preço da mercadoria fixado no contrato e o do dia da entrega. Houve problemas na execução do contrato relativo à compra e venda de sacas de café que foi firmado entre a autora e a ré. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Jara, Eduardo (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/5/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44649 (número do documento)

        Área de ingresso