Dossiê/Processo 19534 - processo anexo, notificação no. 9553 de 1952. lei 1300 de dezembro de 1950. 4. procuração. Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ e Tabelião Elomyr Roque Pinheiro 5° Oficio - Rua do Carmo,38,RJ, 1955, 1951, 1956

Zona de identificação

Código de referência

19534

Título

processo anexo, notificação no. 9553 de 1952. lei 1300 de dezembro de 1950. 4. procuração. Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ e Tabelião Elomyr Roque Pinheiro 5° Oficio - Rua do Carmo,38,RJ, 1955, 1951, 1956

Data(s)

  • 1955; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.102f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Estrada de ferro Leopoldina (ré)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era brasileiro, profissão, advogado, estada civil casado, comerciante, com escritório à Rua do Carmo 38, pediu despejo dos ocupantes de seu imóvel à Rua Figueira de Melo 426. A ré, à Avenida Honório Bicarello, Estação Barão de Mauá, era sucessora da locatária original, a The Leopoldina Railway Company Limited, e se recusava tanto ao reajuste de valor de aluguel quanto à declaração de imóvel. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. A ré recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal confirmou e negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Paulo, Pedro de Lamare São (autor); Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-09-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38392 (número do documento)

        Área de ingresso