Dossiê/Processo 35678 - Processo anexo: protesto no. 6294, de 1953. (29) procuração, tabelião 34, 31, 331, 36, 459, 34, 460, 1949, 1953 a 1956, 1959, 1, 9, 25. certidão de protesto, de 1953. impresso, de 1959. O Jornal, de 11/12/1953. Diário da Justiça, de 08/12/1953. (12) autorização outorga de .................., de 1954. certidão de casamento, de 1953. (2) certidão de nascimento, de 1953, 1954. Quadro Demonstrativo da ocupação legal, com direito de preferência ao aforamento assegurado por lei. (50) recibo referente a taxa de ocupação, de 1947 a 1957. (10) guia para pagamento Imposto Predial ou Territorial, de 1953 e 1954. (2) guia emitida pelo Departamento de Edificação, de 1951. (2) recibo de quitação referente a taxa de fideametro emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, de 1953. (2) plantas do terreno de Marinha, de 1954. caderneta de inscrição pessoal emitido pelo Ministério da Marinha, de 1948. título de inscrição de embarcação, de 1952. recibo referente a venda livre emitido pela Arlindo Costa leiloeiro, de 1945. (2) r

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35678

Title

Processo anexo: protesto no. 6294, de 1953. (29) procuração, tabelião 34, 31, 331, 36, 459, 34, 460, 1949, 1953 a 1956, 1959, 1, 9, 25. certidão de protesto, de 1953. impresso, de 1959. O Jornal, de 11/12/1953. Diário da Justiça, de 08/12/1953. (12) autorização outorga de .................., de 1954. certidão de casamento, de 1953. (2) certidão de nascimento, de 1953, 1954. Quadro Demonstrativo da ocupação legal, com direito de preferência ao aforamento assegurado por lei. (50) recibo referente a taxa de ocupação, de 1947 a 1957. (10) guia para pagamento Imposto Predial ou Territorial, de 1953 e 1954. (2) guia emitida pelo Departamento de Edificação, de 1951. (2) recibo de quitação referente a taxa de fideametro emitido pela Prefeitura do Distrito Federal, de 1953. (2) plantas do terreno de Marinha, de 1954. caderneta de inscrição pessoal emitido pelo Ministério da Marinha, de 1948. título de inscrição de embarcação, de 1952. recibo referente a venda livre emitido pela Arlindo Costa leiloeiro, de 1945. (2) r

Date(s)

  • 1954 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 467p

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Name of creator

União Federal (réu). A Fazenda Municipal do Distrito Federal e Monastério(reu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

O suplicante, representante de seu filho menor e outros, ocupantes de marinhas na Praia de Sepetiba na Quadra 15, em lotes numerados e inscritos na Fazenda Nacional de Santa Cruz, propõem uma ação ordinária requerendo o cancelamento das concessões feitas a 3a. suplicada com prejuízo dos suplicantes na dita praia e conceder aforamento ........ compulsoriamente a estes; cancelar a aprovação da planta de loteamento da 2a. suplicada, e que as suplicadas se abstenham de qualquer nova .............. da posse dos suplicantes, sem pena de multa no valor de 150.000,00 cruzeiros. O juiz José Julio Leal Fagundes julgou a ação improcedente. Os autores recorreram e o TFR deu provimento em parte ao recurso. A União interpôs recurso extraordinário que o TFR negou seguimento

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Conditions governing access

Laudelina Lopes (réu); Ribas, Amílcar Laurindo (Juiz); Silveira, Antonio Elysio Cesário da (autor); Jorge, Antonio Nicolau (autor); Santos, Virginia Marques dos (autor); Ferreira, José Gonzalez (autor); Camargo, João e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    24/01/08

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        35386 (número do documento)

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