Dossiê/Processo 35777 - Processo de Protesto anexo 1962. Procuração Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1962. Procuração Antonio Carlos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ 1964. D. O. 1964. Decreto 48959-A de 19/09/1960. Lei 1341 de 30/01/1951. Lei 1711 de 28/10/1952, artigo 184 - II

Zona de identificação

Código de referência

35777

Título

Processo de Protesto anexo 1962. Procuração Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1962. Procuração Antonio Carlos Penafiel - Rua do Ouvidor, 56, RJ 1964. D. O. 1964. Decreto 48959-A de 19/09/1960. Lei 1341 de 30/01/1951. Lei 1711 de 28/10/1952, artigo 184 - II

Data(s)

  • 1964; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 178p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional (réu). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores aposentados do Lloyd Brasileiro, requereram que fosse ratificados o ato de aposentadoria de cada um deles, sendo fixados os respectivos proventos em correspondência com os vencimentos e vantagens dos cargos ocupados. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. Tanto os autores quanto os réus apelaram desta para o TFR, que negou provimento a todos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Simpson, Izabel de Chastenet e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43892 (número do documento)

        Área de ingresso