Dossiê/Processo 6864 - Processo Judicial

Zona de identificação

Código de referência

6864

Título

Processo Judicial

Data(s)

  • 1909 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Zona do contexto

Nome do produtor

Pinto de Aguiar & Companhia (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu carta testemunhal para o Supremo Tribunal Federal referente ao despacho do Juiz da Primeira Vara Cível que não admitiu o recurso extraordinário solicitado pelo suplicante da sentença que confirmou a do juiz que havia rejeitado os embargos feitos pelo autor à execução movida pela Companhia suplicada. Solicitou, assim, certidões a fim de instruir a sua referida carta . Foi citado o Código Comercial, artigo 430, o Decreto de 5561 de 1905, artigo 263, o Decreto nº 5084 de 1898 e a Constituição Federal, artigo 59, parágrafo 2. O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Abel Pereira (autor); Guimarães, Francelino (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06-02-2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        1086 (número do documento)

        Área de ingresso