Dossiê/Processo 19107 - Processo Judicial

Zona de identificação

Código de referência

19107

Título

Processo Judicial

Data(s)

  • 1928 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 5f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores pediram ordem de habeas corpus, baseados no Decreto n° 848, da lei de 11/10/1890 arts 45 e 47. Estavam todos presos na Polícia Central como suspeitos de contrabando, sem nota de culpa ou mandado de prisão competente. Estavam incomunicáveis e pediram processo ex-officio. O juiz julgou-se incompetente para conhecer do pedido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Mattos, Adonis de Souza (impetrante e paciente); Oliveira, Antonio Alves de (impetrante e paciente); Roza, Augusto (impetrante e paciente); Silva, Vicente (impetrante e paciente); Ladeira, Armando Joaquim (impetrante e paciente); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/09/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20998 (número do documento)

        Área de ingresso