Dossiê/Processo 28741 - Processo Judicial

Área de identificação

Código de referência

28741

Título

Processo Judicial

Data(s)

  • 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, Capitão de Fragata, graduado da Armada Nacional, foi graduado neste posto por Decreto de 15/05/1909. Este, contudo, argumentou que desde a sua promoção a Capitão de Corveta em 09/08/1894 deveria, por antiguidade, ter sido promovido a Capitão de Fragata. Este requereu todos os direitos que possuía a contar de 09/08/1894 sua promoção para o posto de Capitão de Fragata. Em primeira instância, o autor ganhou a causa. O Supremo Tribunal Federal negou provimento a apelação da União Federal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Albuquerque, Joaquim de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43332 (número do documento)

        Área de ingresso