Dossiê/Processo 29335 - Processo Judicial

Área de identificação

Código de referência

29335

Título

Processo Judicial

Data(s)

  • 1897 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 60f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, morador na Rua Dez de Dezembro, 21, baseado na Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, requereu a anulação do Decreto de 08/02/1894, que o aposentou compulsoriamente no cargo de 1º escriturário da Alfândega do Rio de Janeiro. Aposentadoria compulsória. Este alegou que era funcionário público desde 1870 e tinha obtido seu primeiro emprego por concurso. Em 1897, o juiz Godofredo Xavier da Cunha julgou a ação improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Magalhães, João José de Lima (autor); Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44935 (número do documento)

        Área de ingresso