Zona de identificação
Código de referência
22040
Título
Procuração 14 Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião José de Segadas Viana 6º Ofício de Notas Rua do Rosário, 136, RJ, Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ. Recorte de Jornal 12 Diário Oficial, 1948, 1956 e 1957. Atestado 13, 1956. Lei nº 488 de 15/11/1948, Lei nº 2188 de 23/03/1954
Data(s)
- 1956; 1958 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 172p.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os suplicantes eram lotados no IPASE, funcionários públicos. Requereram ação para assegurarem o pagamento de todas as vantagens a que tinham direito, de acordo com o estabelecido na Lei nº 2188 de 23/03/1954. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Lima, Fernando Cardoso (autor); Braga, Alcides Ferreira (autor) e outros; Dias, José de Aguiar (juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
15-10-2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
33493 (número do documento)