Dossiê/Processo 31164 - Procuração 15 Tabelião Bento de Oliveira Sobrinho, Comarca do Porto União, Santa Catarina, Tabelião Trajano B. de O. Silvério, Cidade de Palmar, Paraná, Tabelião Alberto de Queiroz Fiúza, Comarca de Itararé, São Paulo, Tabelião José Arruda Pacheco, Porto União, Santa Catarina, Tabelião José Julio Cleto da Silva, Comarca União da Vitória, Paraná, Tabelião Alcides Ferreira Sampaio, Distrito do Portão, Paraná, Tabelião Claro Américo Guimarães, Comarca de Curitiba, Paraná, Tabelião Belissário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 50, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1936, 1937, 1931, 1913, 1934. Autos de Inventário, 1937. Código do Processo Civil, artigos 846, 133, 148, 137 e 136. Decreto nº 2073 de 08/03/1940. Constituição Federal de 1937, artigo 108. Decreto-Lei nº 1215 de 24/04/1939. Decreto-Lei nº 986 de 27/12/1938. Decreto-Lei nº 4796 de 25/09/1942

Zona de identificação

Código de referência

31164

Título

Procuração 15 Tabelião Bento de Oliveira Sobrinho, Comarca do Porto União, Santa Catarina, Tabelião Trajano B. de O. Silvério, Cidade de Palmar, Paraná, Tabelião Alberto de Queiroz Fiúza, Comarca de Itararé, São Paulo, Tabelião José Arruda Pacheco, Porto União, Santa Catarina, Tabelião José Julio Cleto da Silva, Comarca União da Vitória, Paraná, Tabelião Alcides Ferreira Sampaio, Distrito do Portão, Paraná, Tabelião Claro Américo Guimarães, Comarca de Curitiba, Paraná, Tabelião Belissário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 50, Tabelião Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário, 136, RJ, 1936, 1937, 1931, 1913, 1934. Autos de Inventário, 1937. Código do Processo Civil, artigos 846, 133, 148, 137 e 136. Decreto nº 2073 de 08/03/1940. Constituição Federal de 1937, artigo 108. Decreto-Lei nº 1215 de 24/04/1939. Decreto-Lei nº 986 de 27/12/1938. Decreto-Lei nº 4796 de 25/09/1942

Data(s)

  • 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 42f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Estrada de Ferro São Paulo - Rio Grande (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora,mulher, e outros, residentes no Estado do Paraná e Santa Catarina, requereram a condenação da ré no pagamento de uma indenização no valor de 165:428$000 réis referentes a ocupação das terras situadas no Capão Alto, no Município de Porto da União, de propriedade dos autores. O juiz se julgou incompetente. A autora embargou, mas o Supremo Tribunal Federal negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carneiro, Maruá dos Passos e outros (autor); Queiroz, Heraclyto de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28558 (número do documento)

        Área de ingresso