Dossiê/Processo 38802 - Procuração 157 , SP 1965, Cuastas Processuais, 1965. Guia de Recolhimento, 1965. Lei 1533 de 1951, Constituição Federal, artigo 141, parágrap 24

Zona de identificação

Código de referência

38802

Título

Procuração 157 , SP 1965, Cuastas Processuais, 1965. Guia de Recolhimento, 1965. Lei 1533 de 1951, Constituição Federal, artigo 141, parágrap 24

Data(s)

  • 1965; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 340p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Banco Nacional de Habilitação

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de agravo em mandado de segurança impetrado, no qual os suplicantes requereram a anulação de exigencia de subscrição compulsória de Letras no BNA calculada sobre alugueis recebidos em 1964. O juiz concedeu a segurança para restringir o recolhimento aos alugueis do mês de dezembro de 1969. O TFR negou provimento. O STF deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Moreira, Manoel Joaquim (autor); Gerson, Maria do Carmo Tavares Leite (autor); Gerson, Neto, Larid (autor); Leite, Regina Helena Tavares (autor); Ribeiro, Marina Barata e outros (autor); Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48496 (número do documento)

        Área de ingresso