Dossiê/Processo 17013 - Procuração, 1899, 1892, 1893, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1891. Auto de Penhora, 1887. Auto de Arrematação do Prédio, 1892. Imposto Predial, 1892, 1893. Auto de Vistoria, 1893. Cobrança de Dívida Ativa, 1893

Área de identificação

Código de referência

17013

Título

Procuração, 1899, 1892, 1893, Tabelião Gabriel Cruz, Rua do Rosário, 69, RJ, 1891. Auto de Penhora, 1887. Auto de Arrematação do Prédio, 1892. Imposto Predial, 1892, 1893. Auto de Vistoria, 1893. Cobrança de Dívida Ativa, 1893

Data(s)

  • 1892 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 97f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor e sua mulher arremataram um prédio na Ladeira do Faria 48 e não puderam tomar posse do dito prédio por não encontrá-lo. Este havia sido alvo de penhora pela ré na execução contra a viúva de José Luiz da Costa por uma dívida. Na certidão consta um prédio com o número 48B. Acontece que este prédio foi coletado em 1878 por José de Castro Sampaio Filho. Assim, os autores requereram a restituição do valor pela arrematação, selo e penas d'água, na quantia total de 1:971$200 réis. A ação foi julgada não provada e os autores condenados nas custas. O autor entrou com apelação ao Supremo Tribunal Federal, que foi aceita, reformando a sentença.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cruz, Caetano Fernandes da (autor); Cruz, Emília Gonçalves da (autor); Campos, Aureliano (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/7/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27038 (número do documento)

        Área de ingresso