Dossiê/Processo 17489 - Procuração, 1915, 1918. Telegrama, 1912. Jornal Diário Oficial do Maranhão, 1913, Diário do Congresso Nacional, 1915, Folha do Amazonas, 1914. Recorte de Jornal, Diário Oficial do Maranhão, 1913 a 1916. Diploma, 1910. Certidão, 1912 a 1914. Resolução de Remoção e Nomeação de cargo, 1893, 1906 e 1912. Termo de Compromisso, 1915. Auto de Exame de Sanidade, 1915. Auto de Arbitramento, 1915. Laudo de Exame de Sanidade, 1915. Laudo, 1916. Carta, 1903. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Demonstrativo de Conta, 1912. Decreto nº 848 de 1890, artigo 100. Regulamento nº 737 de 1850, artigo 41. Decreto nº 9076 de 1911. Decreto nº 6787 de 19/12/1907, artigo 77

1v. 240f.

O autor, coronel, estado civil casado, requereu uma indenização por prejuízos, perdas e danos no valor de 500:000$000. Segundo o autor, sofria de perseguições, violências, injustiças e ilegalidades por parte do engenheiro chefe diretor Lassance Cunha, da Rede de Viação Férrea. Estes atos iniciaram-se em 1911, quando foi reformulado o regulamento que o nomeava chefe de seção das comissões de estudo da Rede de Viação Férrea da Bahia. O autor perdeu o posto e sofreu flagelação de seus centros nervosos, o que o impossibilitou de trabalhar e sustentar sua família. O juiz Henrique Vaz Pinto Coelho julgou improcedente a ação, sendo o autor condenado nas custas. O autor entrou com apelação, porém, não tendo respondido aos editais, o processo foi arquivado.

Martins, Raul de Souza (juiz); Chaves, Joaquim Eulálio Gomes da Silva (autor)

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

• português do Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

10/08/07

4003 (número do documento)