Dossiê/Processo 23608 - Procuração, 1930, 1936. Razão de Apelação, 1935. Jornal Jornal do Comércio, 1938. Jornal Diário da Justiça, 1930, 1931, 1924, 1936, O Globo, 1930, Diário Oficial, 1937, 1924. Decreto nº 11517 de 10/03/1915. Decreto nº 16141 de 06/09/1923. Decreto-lei nº 5622 de 28/12/1928. Decreto Executivo nº 18581 de 28/01/1929, artigo 5. Lei nº 8659 de 05/04/1911

Área de identificação

Código de referência

23608

Título

Procuração, 1930, 1936. Razão de Apelação, 1935. Jornal Jornal do Comércio, 1938. Jornal Diário da Justiça, 1930, 1931, 1924, 1936, O Globo, 1930, Diário Oficial, 1937, 1924. Decreto nº 11517 de 10/03/1915. Decreto nº 16141 de 06/09/1923. Decreto-lei nº 5622 de 28/12/1928. Decreto Executivo nº 18581 de 28/01/1929, artigo 5. Lei nº 8659 de 05/04/1911

Data(s)

  • 1938; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 122 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O Contra-almirante reformado Nelson de Vasconcellos e Almeida foi posto em disponibilidade provisória pelo Decreto de 17/03/1915 do cargo de Lente Catedrático da Escola Naval de Guerra, mas com definitivo afastamento do ensino naval em 1923. Eduardo Cunha, Capitão de mar e Guerra, foi nomeado para o mesmo cargo em 1914 e exonerado em 1931. José Castro foi nomeado a 1914 como lente catedrático de Direito Marítimo Internacional e Diplomacia do Mar, e afastado em 1931, após ficar em disponibilidade provisória. Pelos períodos de disponibilidade pediram diferenças de vencimentos, adicionais, abonos, juros e custas. O juiz Elmano Cruz julgou a ação improcedente. O juiz apelou. O Tribunal Federal de Recursos conheceu do recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Almeida, Nelson de Vasconcellos e (autor); Cunha, Eduardo Augusto de Brito e (autor); Castro, José Antonio Pedreira de Magalhães (autor); Hoffbauer, Nelson Hungria (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28672 (número do documento)

        Área de ingresso