Dossiê/Processo 33910 - procuração 1954 tab.31. 32 recibos do Banco do Brasil, 1953/1954. 10 recibos da The Nacional City Bank Of New York 1953. 7 históricos da conta corrente comercial emitido pelo Banco Boa Vista 1953/1954. 3 liquidações de Cobrança de Moeda Estrangeira emitida pelo Banco Nacional do Comércio S/A 1953/1954. 4 recibos emitidos pela Bendix International 1953. Recibo emitido pela Bank of América 1953. 8 lançamentos de débito feito pelo Banco do Brasil 1953/1954. Lei 156 de 27/11/1947, artigo 1o.. Lei 1383 de 13/06/1951. Lei 1815 de 18/02/1953. Código civil, artigo 159

Zone d'identification

Cote

33910

Titre

procuração 1954 tab.31. 32 recibos do Banco do Brasil, 1953/1954. 10 recibos da The Nacional City Bank Of New York 1953. 7 históricos da conta corrente comercial emitido pelo Banco Boa Vista 1953/1954. 3 liquidações de Cobrança de Moeda Estrangeira emitida pelo Banco Nacional do Comércio S/A 1953/1954. 4 recibos emitidos pela Bendix International 1953. Recibo emitido pela Bank of América 1953. 8 lançamentos de débito feito pelo Banco do Brasil 1953/1954. Lei 156 de 27/11/1947, artigo 1o.. Lei 1383 de 13/06/1951. Lei 1815 de 18/02/1953. Código civil, artigo 159

Date(s)

  • 1955; 1962 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 156p.

Zone du contexte

Nom du producteur

Sociedade Anônima Empresa Aérea Rio Grandense (autor). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante, sediada em Porto Alegre, requereu ação para anulação da cobrança indevida do Imposto de Renda no valor de cr$4.147.346,60, fundamentada na Lei nº 1815 de 18/02/1953. Empresa Aérea, Indenização.O juiz Euclides Felix de Souza julgou procedente a ação. A ré, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    15-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        33201 (número do documento)

        Accession area