Dossiê/Processo 30344 - procuração 1955tabelião. Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ.18 guias de recolhimento de imposto de consumo para produtos estrangeiros,1954.registro de firma social,1945.contrato social do comercial industrial Werco Ltda,1945 aditivi,1945. lei 2145, artigo 7 de 29/121953. decreto 84893, artigo 05/01/1954. decreto 26149, de 1949

Zona de identificação

Código de referência

30344

Título

procuração 1955tabelião. Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ.18 guias de recolhimento de imposto de consumo para produtos estrangeiros,1954.registro de firma social,1945.contrato social do comercial industrial Werco Ltda,1945 aditivi,1945. lei 2145, artigo 7 de 29/121953. decreto 84893, artigo 05/01/1954. decreto 26149, de 1949

Data(s)

  • 1955; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.88f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Comercial e Industrial de Fornos Werco Ltda(autor). União Federal(réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicantes era Sociedade Comercial Brasileira com sede a Rua General Gurjão,3267 em 1954 fez importação de mercadoria com maquinas,produtos químicos e instrumento físico pagando direitos alfabetizados da mercadoria , Tal cobrança era ilegal.Conforme o Tribunal Federal de Recursos.Pediu-se a devolução da quantia de CR$24.027,70.A ação foi julgada improcedente , a autor recorreu ao Tribunal Federal de Recurso que negou proventos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Luiz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37627 (número do documento)

        Área de ingresso