Dossiê/Processo 24152 - Procuração, 1957. Carta de Nomeação, 1936. Carta de Promoção, 1931, 1935, 1940, 1941. Jornal Diário Oficial, 1953, 1952, 1956, Diário de Justiça, 1957, 1963, 1959. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 4632 de 06/01/1923. Lei nº 4242 de 05/01/1921. Lei nº 5622 de 25/12/1928. Decreto nº 18588 de 28/11/1929

Área de identificação

Código de referência

24152

Título

Procuração, 1957. Carta de Nomeação, 1936. Carta de Promoção, 1931, 1935, 1940, 1941. Jornal Diário Oficial, 1953, 1952, 1956, Diário de Justiça, 1957, 1963, 1959. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 4632 de 06/01/1923. Lei nº 4242 de 05/01/1921. Lei nº 5622 de 25/12/1928. Decreto nº 18588 de 28/11/1929

Data(s)

  • 1957; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 180f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram profissão operários do armamento do Ministério da Marinha. Requereram ação para assegurarem equiparação salarial aos funcionários de igual função lotados na Imprensa Nacional, bem como o pagamento da diferença de vencimentos. Isonomia. O juiz julgou a ação improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Houve recurso extraordinário, mas não foi conhecido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Penna, Mário (autor); Alvares, Ary (autor); Gomes, Alamir Pinto (autor); Lagos, Alberto da Costa (autor); Silva, Alberto Ferreira da (autor); Macedo, Raimundo Ferreira (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36030 (número do documento)

        Área de ingresso