Dossiê/Processo 11453 - Procuração 2, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1920, 1921. Certidão de Óbito, Registro Civil da 5a. Pretoria, 1921. Certidão de Casamento, Registro Civil da 5a. Pretoria, 1916. Carta de Sentença, 1920. Decreto nº 117 de 4/11/1892, artigo 2o.. Decreto de 7/1/1895. Decreto nº 3084 de 5/11/1908, artigo 158

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Reference code

11453

Title

Procuração 2, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1920, 1921. Certidão de Óbito, Registro Civil da 5a. Pretoria, 1921. Certidão de Casamento, Registro Civil da 5a. Pretoria, 1916. Carta de Sentença, 1920. Decreto nº 117 de 4/11/1892, artigo 2o.. Decreto de 7/1/1895. Decreto nº 3084 de 5/11/1908, artigo 158

Date(s)

  • 1920 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 129f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

O autor requereu as contas que deixou de receber e das custas para que fosse executada a sentença a seu favor. A petição inicial se referia ao ato de 14/11/1902, em que foi aposentado do cargo de 1o. escriturário da Caixa de Amortização contra a sua vontade e, portanto, ilegalmente. Foi aposentado devido a um exame realizado pela Diretoria Geral de Saúde Pública, que declarou ser o autor portador de esclerose e ensandecimento mental. O autor alegou gozar da melhor saúde e que o tal exame foi feito muito rápido para detectar a doença. Inicialmente foram julgados habilitados os herdeiros do exeqüente em vista do acordo das partes e das provas apresentadas. Houve erro na conta das custas, que foi confirmado pelos exeqüentes, tendo sido reformada a conta. Foi expedido precatório

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Conditions governing access

Gomes, Antonio Manoel Proença (autor); Kelly, Octávio (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    12/2/07

    Language(s)

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        Sources

        Archivist's note

        19127 (número do documento)

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