Dossiê/Processo 36491 - Procuração 2 Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1946, Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, RJ, 1954. Jornal Diário da Justiça, 30/09/1950 e 09/10/1950. Lista de Operações da autora no Brasil, 1941 e 1942. Decreto nº 23258, de 19/10/1933. Decreto-Lei nº 170, de 03/01/1938. Decreto-Lei nº 485, de 09/06/1938. Decreto-Lei nº 1170, de 23/03/1939. Decreto-Lei nº 1201, de 08/04/1939. Decreto-Lei nº 1334, de 29/06/1939. Lei nº 156, de 27/11/1947

Área de identificação

Código de referência

36491

Título

Procuração 2 Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1946, Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, RJ, 1954. Jornal Diário da Justiça, 30/09/1950 e 09/10/1950. Lista de Operações da autora no Brasil, 1941 e 1942. Decreto nº 23258, de 19/10/1933. Decreto-Lei nº 170, de 03/01/1938. Decreto-Lei nº 485, de 09/06/1938. Decreto-Lei nº 1170, de 23/03/1939. Decreto-Lei nº 1201, de 08/04/1939. Decreto-Lei nº 1334, de 29/06/1939. Lei nº 156, de 27/11/1947

Data(s)

  • 1949; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 221f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Sorocabana Sociedade de Responsabilidade Limitada (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, uma empresa de sociedade de responsabilidade limitada, com sede à Rua Flórida, 35, em Buenos Aires na República Argentina propôs uma ação contra a ré e requer a condenação desta a realizar pagamento de perdas e danos, custos e honorários de advogados à autora. O motivo da ação foi que a autora foi acusada pela ré de prática de câmbio negro e foi condenada por esta suposta cometida prática, a qual a autora alega que não realizou, pois procedeu a venda de determinada quantia de mercadorias, sacas de café no Brasil com a autorização e conhecimento do Departamento Nacional do Café, e portanto, a autora agiu legalmente. A autora desistiu da ação. Juiz Manoel A. Castro Cerqueira

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Falcão, Alcino Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36758 (número do documento)

        Área de ingresso