Dossiê/Processo 41808 - Procuração 2, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1965, Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, Rua da Alfândega, 111, RJ, 1968. Custas Processuais, 1966. Decreto-Lei nº 10490, de 1942. Lei nº 1156, de 12/07/1950

Área de identificação

Código de referência

41808

Título

Procuração 2, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1965, Tabelião Armando Ramos, Avenida Graça Aranha, 351, RJ, Rua da Alfândega, 111, RJ, 1968. Custas Processuais, 1966. Decreto-Lei nº 10490, de 1942. Lei nº 1156, de 12/07/1950

Data(s)

  • 1965; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 37f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, estado civil viúva, de prendas domésticas, residente à Rua Tramandaí, 67, Ilha do Governador, com base no Decreto nº 49096, de 10/10/1960, artigo 71, propôs ação ordinária visando melhoria de pensão militar deixado por seu falecido marido Raymundo Inácio de Souza Sargento Veterinário do Exército. A autora alegou que seu marido prestou serviços militares por mais de 21 anos, desempenhou funções correlatas ao posto de 2º. tenente e possuía curso equivalente ao de Comandante de Pelotão. O juiz Evandro Gueiros Leite julgou prescrita a ação e condenou a autora nas custas e honorários advocatícios

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza, Edith Lima de (autor); Rosa, Felippe Augusto de Miranda (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45247 (número do documento)

        Área de ingresso