Dossiê/Processo 13130 - Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1896, tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1896. Auto de Busca e Apreensão, 1896. Auto de Depósito, 1896. Lei nº 3346 de 14/10/1887, artigo 14. Decreto nº 9828 de 31/12/1887, artigo 353. Constituição Federal, artigo 72

Zona de identificação

Código de referência

13130

Título

Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1896, tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1896. Auto de Busca e Apreensão, 1896. Auto de Depósito, 1896. Lei nº 3346 de 14/10/1887, artigo 14. Decreto nº 9828 de 31/12/1887, artigo 353. Constituição Federal, artigo 72

Data(s)

  • 1896 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 30f.

Zona do contexto

Nome do produtor

The Apollinaris Company Limits (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu busca e apreensão de todas as garrafas de água mineral e etiquetas da marca usada pelo réu que, segundo a autora, são marcas registradas e de uso exclusivo dela, segundo o decreto de 24/5/1888 e decreto nº 199 de 30/12/1890. Baseou-se no Código Penal, artigo 1433. Ação procedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Amaral, Alipio (réu); Campos, Aureliano (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/5/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25722 (número do documento)

        Área de ingresso