Dossiê/Processo 37636 - Procuração 25, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Tabelião J. Milton Prates, Rua do Rosário, 67, RJ, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, Tabelião Archias Rochas, Rua do Rosário, 136, RJ, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ e outras. Boletim de Serviço Seção VI Conselho Fiscal do IAPC, 04/06/1962. Jornal Correio da Manhã, 17/01/1962. Boletim de Serviço do IAPC, 15/02/1962, 26/04/1962. Custas Processuais, 1962. Jornal Diário Oficial, 03/07/1962. Custas Processuais, 1962. Anexo: Portaria Ministerial N.SCM 361, MTIC, 1940. Decreto nº 787, de 1962.

Área de identidad

Código de referencia

37636

Título

Procuração 25, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Tabelião J. Milton Prates, Rua do Rosário, 67, RJ, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, Tabelião Archias Rochas, Rua do Rosário, 136, RJ, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ e outras. Boletim de Serviço Seção VI Conselho Fiscal do IAPC, 04/06/1962. Jornal Correio da Manhã, 17/01/1962. Boletim de Serviço do IAPC, 15/02/1962, 26/04/1962. Custas Processuais, 1962. Jornal Diário Oficial, 03/07/1962. Custas Processuais, 1962. Anexo: Portaria Ministerial N.SCM 361, MTIC, 1940. Decreto nº 787, de 1962.

Fecha(s)

  • 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 106f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os impetrantes são todos comerciários, alguns de nacionalidade brasileira, outros de nacionalidade portuguesa, segurados e locatários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, todos residentes na Rua São Clemente, 120, em diversos apartamentos, diferentes, em Botafogo, que vêm requerer, com base na Lei nº 1533, de 31/12/1951, artigo 1, mandado de segurança contra o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, IAPC. Os suplicantes sentem-se prejudicados, pelo fato do réu, após decidir vender os aludidos apartamentos aos segurados, dando preferência aos que são locatários, autores deste processo, resolveu aumentar os valores de venda dos imóveis. Dessa forma, solicitaram a segurança, pois sentiram-se prejudicados por tal ato. Contudo, o processo foi julgado e, posteriormente, passou por agravo no Tribunal Federal de Recursos. A segurança foi concedida. O juiz Manoel Antonio de Castro Cerqueira recorreu de ofício. Os autores e os réus agravaram. O TFR deu provimento ao segundo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Manzo Neto, Miguel (autor); Marinho, Adélia Salgado (autor); Guerra, Alice de Salles (autor); Souza, Augusta Pires de (autor); Serrão, Azamor e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47231 (número do documento)

        Área de Ingreso