Dossiê/Processo 37786 - Procuração (27), 40, 51-A, Penafiel Rua do Ouvidor 58 RJ.13, Laranjeira. Rua Debret 23-E-RJ.33,Mauricio Bia.. Juiz de For-MG.40. Gomes neto Rua Princesa Isabel 617. Natal, Orlando gullo Rua Senador Vergueiro,329-SP, 1963. Ata, 1967. Jornal Dário da Justiça,20/03/1963.Recibo(4) Retribuição do Instituto de Apsentadoria e Pensões dos Industriários,1963. Custas Processuais(5), 1963 a 1965.Lei nº3780 de 1960. . Lei nº3826 de 1960. Lei nº4069 de 1962. Lei nº4061 de 1962

Área de identificação

Código de referência

37786

Título

Procuração (27), 40, 51-A, Penafiel Rua do Ouvidor 58 RJ.13, Laranjeira. Rua Debret 23-E-RJ.33,Mauricio Bia.. Juiz de For-MG.40. Gomes neto Rua Princesa Isabel 617. Natal, Orlando gullo Rua Senador Vergueiro,329-SP, 1963. Ata, 1967. Jornal Dário da Justiça,20/03/1963.Recibo(4) Retribuição do Instituto de Apsentadoria e Pensões dos Industriários,1963. Custas Processuais(5), 1963 a 1965.Lei nº3780 de 1960. . Lei nº3826 de 1960. Lei nº4069 de 1962. Lei nº4061 de 1962

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.214f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era de Nacionalidade brasileira, estado civil casado,funcionário público; autarquico, domiciliado no estado de MG,Através da Resolução nº3981 de 30/11/1962) e Resolução nº4007 de 24/01/1963, recebeu os adicionais da Lei nº3826 de 1960, Artigo 9 e Lei nº4069 de 1962,Artigo 6,O réu ,entretanto, revogou aquelas resoluções, O autor pediu restabelecimento dos pagamentos; O Juiz Sérgio Mariano concedeu a Segurança e recorreu do ofício , com custas ex-lege, A parte vencida agravou junto a TFR, que negou provimento ao recurso ,A parte novamente vencida interpos recurso Ordinario, junto ao STF, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Matta, Alaôr Henriques da (Autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-11-05

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49252 (número do documento)

        Área de ingresso