Dossiê/Processo 11337 - Procuração 3, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1915, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1915. Recorte de Jornal Diário Oficial, 30/01/1915. Lei nº 2321 de 30/12/1910. Decreto nº 8598 de 8/3/1911, artigo 13. Decreto nº 11492 de 17/2/1915

Área de identificação

Código de referência

11337

Título

Procuração 3, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1915, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, Rua do Rosário, 76, RJ, 1915. Recorte de Jornal Diário Oficial, 30/01/1915. Lei nº 2321 de 30/12/1910. Decreto nº 8598 de 8/3/1911, artigo 13. Decreto nº 11492 de 17/2/1915

Data(s)

  • 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 82f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Gondolo & Labourian e outros (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram mandado de manutenção de posse de seus direitos autorizados pelas cartas patentes inclusas no processo. Segundo a lei orçamentária, os autores deveriam pagar uma taxa de 2 por cento sobre operações mercantis de compra e venda a prestação e sorteios, que pensavam ser absurda. Segundo eles, a lei pode ser interpretada de formas variadas. Deram à causa o valor de 20.000$000 réis. Os autos foram julgados improcedentes pelo STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/2/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        2365 (número do documento)

        Área de ingresso