Dossiê/Processo 13358 - Procuração 3, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1921. Taxa Judiciária, 1922. Livreto com Parecer da Câmara dos Deputados, 1921. Jornal Diário Oficial, 30/01/1923. Decreto nº 10788 de 25/2/1914, artigos 5, 142. Decreto nº 1445 de 12/4/1916. Decreto nº 6345 de 31/1/1907, artigos 147, 120, 11. Lei nº 2290 de 1910. Constituição Federal, artigo 85. Lei nº 4242 de 5/1/1921, artigo 42. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 161, 162, 160. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13

Área de identificação

Código de referência

13358

Título

Procuração 3, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1921. Taxa Judiciária, 1922. Livreto com Parecer da Câmara dos Deputados, 1921. Jornal Diário Oficial, 30/01/1923. Decreto nº 10788 de 25/2/1914, artigos 5, 142. Decreto nº 1445 de 12/4/1916. Decreto nº 6345 de 31/1/1907, artigos 147, 120, 11. Lei nº 2290 de 1910. Constituição Federal, artigo 85. Lei nº 4242 de 5/1/1921, artigo 42. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 161, 162, 160. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 189f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, capitão de corveta, em 1916 foi nomeado instrutor da 2a. aula do 2o. ano da Escola Naval, tendo sido demitido. Pediu citação da União, nulidade do ato de sua demissão e condenação da ré a pagar os vencimentos devidos até sua reintegração. Pedido deferido. Houve apelação ao Supremo Tribunal Federal, negada

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Vieira, ricardo Dias (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/5/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18806 (número do documento)

        Área de ingresso