Dossiê/Processo 22125 - Procuração 3 Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas Rua do Rosário, 134, RJ, 1954. Boletim Ministério da Marinha, 1951. Diário do Congresso Nacional, 1951. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1954. Jornal do Comércio, 1966. Lei nº 1338 de 1951

Área de identificação

Código de referência

22125

Título

Procuração 3 Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas Rua do Rosário, 134, RJ, 1954. Boletim Ministério da Marinha, 1951. Diário do Congresso Nacional, 1951. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1954. Jornal do Comércio, 1966. Lei nº 1338 de 1951

Data(s)

  • 1954; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 234p.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, capitão de fragata da reserva remunerada. Requereu ação a fim de ser reconhecido seu direito à graduação no posto de capitão, com todas as vantagens decorrentes. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recurso. O autor ofereceu recurso extraordinário e o TFR indeferiu o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Segond, Armando de Castro e Silva (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-10-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33494 (número do documento)

        Área de ingresso