Dossiê/Processo 41235 - Procuração 3, Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, SP, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1949, 1944. Jornal Diário da Justiça, 12/05/1949. Concessão de Medalha assinada pelo presidente Getúlio Vargas, 1944. Diploma de Medalha de Guerra 2, 1946, 1949. Folha de Alterações 5, 1943, 1944. Jornal Diário Oficial, 07/07/1944, 30/05/1947, 03/07/1946, 23/09/1944, 03/08/1949, 18/01/1947. Boletim Interno n. 124 de 01/06/1944 da D. A.. Portaria n. 4501 de 24/03/1943. Declaração 2, 1951. Atestado 4, 1951. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. Decreto nº 15231 de 31/12/1921. Decreto-Lei nº 6698 de 02/09/1946. Advogado José Duarte, Avenida Churchill, 97

Área de identificação

Código de referência

41235

Título

Procuração 3, Tabelião Luis Guaraná, Avenida Antonio Carlos, 541, SP, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1949, 1944. Jornal Diário da Justiça, 12/05/1949. Concessão de Medalha assinada pelo presidente Getúlio Vargas, 1944. Diploma de Medalha de Guerra 2, 1946, 1949. Folha de Alterações 5, 1943, 1944. Jornal Diário Oficial, 07/07/1944, 30/05/1947, 03/07/1946, 23/09/1944, 03/08/1949, 18/01/1947. Boletim Interno n. 124 de 01/06/1944 da D. A.. Portaria n. 4501 de 24/03/1943. Declaração 2, 1951. Atestado 4, 1951. Decreto nº 10358 de 31/08/1942. Decreto nº 10451 de 16/09/1942. Decreto-Lei nº 8159 de 03/11/1945. Decreto nº 15231 de 31/12/1921. Decreto-Lei nº 6698 de 02/09/1946. Advogado José Duarte, Avenida Churchill, 97

Data(s)

  • 1949; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 390f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, profissão oficiais da reserva do Exército requereram ação para assegurarem o seu reaproveitamento no serviço ativo como tinham direito. Participaram de operações militares durante a 2a. Guerra Mundial. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A União apelou desta para o TFR, que negou provimento aos recursos. Desta forma, a União ofereceu embargos, que foram rejeitados. Então, a União interpôs recurso extraordinário ao STF, que não tomou conhecimento do mesmo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Loutz, George (autor); Rocha, Jackson Corrêa da (autor); Paranhos, Sebastião (autor); Vieira, José Modesto (autor); Elariat, Isaac Maurício (autor); Falcão, Alcino Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-04-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44116 (número do documento)

        Área de ingresso